O STF deve concluir neste semestre o julgamento que definiu o índice de correção a ser aplicado antes da expedição de precatório, causa estimada em R$ 7 bilhões pela União. O processo é acompanhado de perto por advogados pela possibilidade de os ministros limitarem a aplicação da decisão e...

Setor busca celeridade no processamento de precatórios

Para auxiliar o jurisdicionado a ter suas dúvidas sanadas, o Tribunal de Justiça produziu material informativo com orientações sobre como agir nos casos em que haja créditos a receber

A informatização dos alvarás de pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve reduzir de até dois anos para de um a três meses o processo para liberar os pagamentos do fisco aos contribuintes, mas isso é apenas a ponta do iceberg, segundo especialistas

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou uma portaria na qual estabelece como os compradores de precatórios devem requerer seu reconhecimento como credores conseguirem fazer a compensação com débitos estaduais

Mercado de venda de títulos a serem pagos pela administração pública movimenta bilhões de reais no Brasil, mas especialistas alertam para fraudes, que estão no foco da Procuradoria Geral

A recente possibilidade de pagamento de dívidas tributárias com precatórios fez empresários e investidores olharem com mais atenção para esse mercado bilionário

O Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...

Objetivo é conferir maior celeridade ao andamento dos feitos