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MTE

Ministério celebra 10 anos do Sistema Mediador

Aprendiz

Aprendiz: Em audiência com Edinho Bez, presidente da Febrac busca de uma solução para o setor

Rec. jud.

Apesar da crise, empresas têm dificuldade em decretar falência no Brasil

Justa causa

Justiça do Trabalho mantém justa causa aplicada a motorista que manobrou veículo da empresa com imprudência

TST

Loja em SC pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual

ICMS

Na conta de luz, cobrança polêmica de ICMS

TJSP

Especialização bem-vinda no TJSP

TJSP

Consumidor só deve pagar condomínio a partir do recebimento das chaves do imóvel novo

TRT-MG

Doméstica que tomou conhecimento de gravidez após pedido de demissão não consegue reconhecimento da estabilidade da gestante

SP

Justiça derruba cálculo de ITBI com base em pesquisa de mercado

TJSP

Custas de satisfação da execução não podem ser cobradas previamente

STJ

STJ: Varejista deve pagar multa por atraso de produto

FGTS

Caixa suspende crédito com FGTS para imóvel de até R$ 950 mil

SP

Prefeitura de São Paulo edita lei para compensação de débitos fiscais

Selic

Selic pode reajustar o crédito de PIS e COFINS

Ambiental

A inovação é a alavanca da sustentabilidade

MP

Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional n. 33, de 2017

MP

Ato CN nº 34, de 19/06/2017

TRT-SP

Nova vara do trabalho de Mogi das Cruzes será inaugurada no próximo dia 28

Correios

Correios encerram e-Sedex, frete mais barato em lojas on-line

STJ

Pesquisa Pronta destaca prazo de revisão de benefício previdenciário

TST

SDI-2 mantém percentual de 20% para depósito recursal em ação rescisória

STJ

Ação deve ser distribuída mesmo que não se enquadre em classes de regimento

Avião

Lei n. 13.450, de 16 de Junho de 2017

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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