Portaria nº 427, de 27 de Maio de 2014
Portaria nº 427 altera Portaria SIT nº 121 a especificação de luvas para proteção das mãos
Portaria SIT nº 428, de 27/05/2014
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para a Nova Norma Regulamentadora nº 01 (Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho)
Instrução Normativa SIT nº 107, de 22/05/2014
Dispõe sobre procedimentos da Inspeção do Trabalho na fiscalização do registro de empregados, com vistas à redução da informalidade
Ministro lança plano de combate à informalidade laboral
Ação prevê a integração das políticas de fiscalização do MTE para reduzir os índices de informalidade do emprego no país
Portaria restringe trabalho aos domingos e feriados
No caso de apenas uma irregularidade nos últimos cinco anos, de acordo com a portaria, o MTE iniciará uma fiscalização...
MTE- Portaria nº 654, de 9 de Maio de 2014
Estabelece procedimentos, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego para concessão, registro e arquivo de solicitação de audiência a particulares
Portaria MTE nº 608, de 07/05/2014
Delega competência ao Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO para credenciar seus técnicos para realização de estudos e pesquisas sobre prevenção de acidentes ou de doenças do trabalho
Acidente fatal deve ser comunicado em 24hs
A portaria 589 não suprime a obrigação do empregador de notificar todos os tipos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, fatais ou não
NR 28: Alterado o Anexo II – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28
