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TRT-SP

PJe: vídeo institucional apresenta as melhorias do sistema em 2014

CLT

Inspeção do Trabalho – Instituída fiscalização eletrônica da aprendizagem

Câmara

Comissão rejeita obrigação de empresa contratar seguro de vida para empregados

Câmara

Desoneração da folha a todos os setores é aprovada em comissão

MTE

MTE endurece fiscalização para uso ilegal do seguro-desemprego

eSocial

eSocial: preocupação não deve ser com prazo e sim com planejamento, orienta Sescon Rio de Janeiro

TST

Cipeiro que recusou oferta de voltar ao trabalho não obtém indenização substitutiva

Receita

Consolidação das normas de tributação de Imposto de Renda Pessoa Física

Previdenciário

AVISO DE PAUTA: CNPS debate propostas de alteração no método do cálculo do FAP

Senado

Senado aprova MP de incentivo à economia; medida vai à sanção presidencial

STJ

Primeira Turma afasta data do laudo médico como marco inicial de aposentadoria por invalidez

Terceirização

Brasil tem 25% dos trabalhadores formais atuando em empresas terceirizadas

Lei

Decreto presidencial sobre participação social deve ser derrubado, prevê Renan

TRT-SP

TRT-SP: 13ª Turma: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução

Civil

Estudo da FGV mostra uma sociedade limitada diferente do que prevê a lei

PGFN

PGFN aceita o prazo de dez anos para devolução de tributos

Receita

Em cartaz o novo software dos impostos

TST

Turma confirma redução de multa após transito em julgado do processo

MTE

Ministério do Trabalho lança nova Carteira Digital

TJ-SP

Um olhar sobre a nova recuperação judicial

Receita

Com gestão mais digital, Receita quer aumentar fiscalização e reduzir sonegação de impostos

TRT-SP

Movimento sindical no Brasil foi tema de seminário no TRT-SP

TJ-SP

Prescrição intercorrente obstativa do redirecionamento aos sócios pressupõe inércia de cinco anos da Fazenda

TJ-SP

Efeitos de falência podem ser estendidos a empresas sem vínculos diretos

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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