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Receita

Solução de Consulta nº 315, de 7 de Novembro de 2014

Receita

Solução de Consulta nº 318, de 17 de Novembro de 2014

Receita

Solução de Consulta nº 291, de 14 de Outubro de 2014

Receita

Solução de Consulta nº 290, de 14 de Outubro de 2014

Receita

Instrução Normativa RFB nº 1500,de 29/10/2014

Receita

Instituídos novos códigos de receita do Darf

SP

Certidão Trabalhista- SRTE-SP torna sem efeito ato que disciplinou expedição de Certidões Trabalhistas

eSocial

Preenchimento do evento 1040 (Tabela de Funções) não é obrigatório

Trab. Tempor.

Entidade questiona norma de trabalho temporário

eSocial

eSocial: grupo discute alterações no leiaute

Simples

Consolidação das Dívidas do Simples: Pedido de Revisão é Alternativa Legal

Empresas

Governo cria Empresômetro para ajudar micro e pequenas empresas

MTE

MTE na era dos processos digitais

STJ

Não existe juízo universal na recuperação judicial

Serviços

Construção civil gera oportunidade para setor de serviços

Processual

Embargos à Execução Fiscal são aceitos sem garantia integral do crédito

STJ

Teto para aplicação da insignificância é de R$ 10 mil, define 3ª Seção do STJ

Condomínios

Acompanhamento processual da decisão do TRT-10 – Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados

Receita

Solução de Consulta nº 6.044, de 14 de Novembro de 2014

Trab. Tempor.

Golpe contra o Trabalho Temporário

TST

Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014

TRT-10

2ª Turma nega estabilidade para gestante que faltava muito ao trabalho sem justificativa

Trab. Tempor.

Instrução Normativa nº 114, de 5 de Novembro de 2014

Leis

Execução fiscal Federal na Justiça estadual não será mais possível

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