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TST

Campanha Legalize Aprendiz recebe apoio do Tribunal Superior do Trabalho

TST

TST determina que Câmara de Mediação e Arbitragem de MG não atue em conflitos trabalhistas

Receita

Sped deve aumentar importância do tribunal da Receita para empresas

TST

Uso do Sistema Mediador para envio de normas coletivas é obrigatório

TRT-10

Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego

STJ

Turma define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora online

STJ

Primeira Seção aprova três novas súmulas

STF

Suspenso julgamento sobre aplicação de indexador para correção monetária no IR de pessoa jurídica

MTE

Alterada norma sobre procedimentos da Inspeção do Trabalho na fiscalização do registro de empregados

Receita

Solução de Consulta nº 6.016, de 22 de Abril de 2015

Previdenciário

União não pode cobrar contribuições previdenciárias sobre indenização

MEI

Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) altera norma que dispõe sobre a expedição de certidões

STJ

Ações de cobrança e diferenças de valores do DPVAT prescrevem em três anos

TRT-MG

Turma acolhe substituição da penhora por seguro garantia ofertado por empresa de telefonia

TRT-MG

Processos com pedidos diferentes e mesma causa de pedir são extintos porque juntos extrapolam alçada do rito sumaríssimo

Terceirização

Proposta cria regras de sindicalização dos terceirizados

Receita

40 respostas a dúvidas que talvez você tenha sobre o Imposto de Renda

eSocial

eSocial- Entrevista

MTE

Portaria MTE nº 509, de 17/04/2015

PIS-COFINS

Aproveitamento de créditos da Cofins/PIS-Pasep sobre as despesas com aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos

TRT-SP

Tabelas práticas do TRT-SP ajudam a calcular valores atualizados de débitos trabalhistas

Internet

Site na internet causa polêmica ao fornecer publicamente números de CPF

STJ

Resolução do STJ para agilizar devolução de pedidos de vista entra em vigor

Receita

Contribuição atrasada paga ao INSS é dedutível do IR

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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