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Tributos

Peso dos encargos não é justo com os trabalhadores nem com empresários

Rec. jud.

Mercado de créditos em recuperações judiciais

INSS

Comissão aprova prazo maior para requerer pensão por morte ao INSS

Simples

Alterada norma sobre o Simples Nacional

Leis

Decreto n. 8.510, de 31 de Agosto de 2015

Leis

Divulgada MP que trata da incidência do IPI sobre bebidas quentes, Imposto de Renda e inclusão digital

Desoneração

Alterada lei que trata da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (desoneração da folha de pagamento)

Desoneração

Dilma sanciona desoneração da folha e veta alíquota para setor de vestuário

Receita

Receita Federal traz esclarecimentos acerca da retificação da DCTF após a transmissão de PER/DCOMP

STF

STF discutirá exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo

TRT-SP

TRT-SP: 3ª Turma: ônus da prova de demonstração de descontos no salário é da reclamada

SP

Junta comercial deve atualizar dados cadastrais de empresa em até 30 dias

eSocial

eSocial: grupo realiza nova reunião

Receita

Não existe mais peixe pequeno para a Receita

eSocial

eSocial: aplicativo consulta cadastro on line

Receita

ECF – Assinatura por procuração

TST

JBS não pagará horas extras por intervalos de descanso pré-assinalados na folha de ponto

Receita

Maior parte das empresas de médio e pequeno porte atrasa sua declaração

SP

Governo de São Paulo formaliza transferência de depósitos judiciais

TST

Entenda como funciona o Núcleo Permanente de Conciliação do TST

Receita

ECF já começa a valer em setembro: Atente-se para as principais mudanças na sua rotina

Trab. Temp.

Trabalho aprova seguro-desemprego para trabalhador temporário

PEC

PEC reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

TRT-MG

Equívoco no preenchimento de guia de depósito não afasta multa estipulada em acordo

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