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TST

Mantida justa causa de trabalhador que entrou em greve sem avisar sindicato

Cebrasse

Cebrasse- Edição n. 3- Serviços Especializados – Encarte Folha de São Paulo

STJ

STJ ratifica como devida a cobrança de juros no pagamento à vista de débitos pela Lei 11.941

FGTS

Supremo analisará adicional de 10% da multa do FGTS

STJ

STJ começa a julgar pagamento de honorários de sucumbência

Trab. Temp.

Projeto que facilita contratação de mão-de-obra temporária é aprovado

Vigilantes

Comissão aprova relatório sobre regulamentação do ofício de vigilante

STJ

Nova ação judicial pode ser proposta se inexistente apreciação de pedido em processo anterior

CLT

Projeto que acelera cobrança de dívida trabalhista deve seguir para a Câmara

Tributos

Debatedores propõem aperfeiçoar programa para pagar débitos tributários contestados

TRF-3

Trabalho como atendente e secretária de médico não é reconhecido como especial

MTE

MTE e FIPE estudam aprimoramento da CBO

Terceirização

Empresas brasileiras querem produzir mais. Com a Terceirização

Condomínios

O Projeto de Lei do Senado nº493/2009 foi definitivamente arquivado

TRF-3

Ferramenta permite solicitar conciliação de processo pela internet na Justiça Federal da 3ª Região

Tributos

Presidente da Fiesp pede rejeição de propostas que aumentam a carga tributária

CNJ

CJF – É possível reconhecer o tempo especial trabalhado como vigilante armado desde que comprovada a especialidade por laudo técnico

TST

Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta

FGTS

Arrecadação com demissões será usada no Minha Casa, Minha Vida

Simples

Solução de Consulta Vinculada n. 8.093, de 31 de Agosto de 2015

Sped

Prepare-se! Veja o que muda com a EFD REINF

Previdência

Sindicato cobra da Previdência a regularização do sistema para aposentadorias via 85/95

Senado

Senado aprova projeto que eleva alíquota da Contribuição sobre Lucro Líquido

Receita

A Receita Federal alerta os contribuintes para golpe envolvendo cobrança falsamente atribuída ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

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