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Câmara

Trabalho amplia licença-maternidade em caso de nascimento de bebê prematuro

STJ

STJ discute aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial

Senado

Seguridade aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

Justa causa

Dispensa por justa causa e redes sociais

Tributos

Governo avalia se insiste em instituir declaração de planejamento tributário

TRT-Campinas

TRT-Campinas: 9ª Câmara mantém justa causa a trabalhador que agrediu o patrão

Câmara

Câmara aprova situação em que falência será estendida a sociedade controlada

Receita

Receita vai reembolsar quem pagou guia do Simples Doméstico com erro

STF

Competência para julgar ações de insolvência civil ajuizadas pela União é tema de repercussão geral

eSocial

Problemas no sistema eSocial mobilizam Comissão de Desburocratização

TST

Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa

Receita

Com cobrança especial, Receita pune mesmo sem amparo na lei

Desaposentação

No Estadão: Ações na Justiça aumentarão com sanção à fórmula 85/95 e veto à desaposentação

Economia

Empresas conseguem benefício fiscal do PAC

SP

São Paulo realizará mutirão de execução fiscal

INSS

Portaria INSS nº 1016, de 06/11/2015

CLT

Opinião: Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Vigilantes

Acusado de crime não tem direito a certificado de vigilante

Trabalho

Como diminuir a rotatividade de funcionários em 3 passos

Domésticos

Simples Doméstico calculou tributo errado, diz Receita

TRT-MG

NJ ESPECIAL- Súmula nº 40 do TRT-MG: Mero contato com cimento não enseja adicional de insalubridade, ainda que constatada por laudo pericial

STJ

STJ volta a julgar uso de ação rescisória

Febrac

Febrac lança campanha de coleta de lixo eletrônico

eSocial

eSocial vai dar mais trabalho para as empresas até 2017

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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