Notícias - Seac ABC

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Conciliação trabalhista pode ganhar regulamentação própria

Saúde

Febre chikungunya gera afastamentos longos do trabalho

Sped

Migração para Sped deve gerar economia de R$ 480 mi ao ano

STJ

STJ julgará empresas em ação de previdência

Holding

As vantagens da criação de uma holding familiar

TST

Surdez unilateral deve ser reconhecida como deficiência, reafirma TST

Congresso mantém LCA isenta de imposto de renda

CNJ

CNJ ratifica decisão, e advogados podem ler memoriais em sustentação oral

Fazenda pedirá mais urgência em projeto sobre precatórios

Câmara

Projeto permite dedução do imposto de renda de gasto com segurança particular

Reforma da Previdência no Brasil teria logo efeito, diz OCDE

Comercial

Empresa terá redução de gasto com burocracia de livros contábeis

STF

Decisão da Justiça abre espaço para STF julgar planos econômicos

eSocial

Os impactos do eSocial na folha de pagamento

STF

STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial

STJ

STJ fixa teses sobre protesto de título

Perguntas e respostas – Comprovante de rendimentos

SP

Assembleia aprova novo mínimo regional

Consumidor

Seção de Direito Privado do STJ cancela súmula e edita outros enunciados

PLR

Imposto de Renda sobre a Participação nos lucros– Tabela exclusiva

STJ

STJ decide que consumidor pode exigir dados do sistema scoring por cautelar, mas impõe regras

TRT-MG

Juiz não reconhece fraude à execução em venda de imóvel antes do início da ação trabalhista

STJ

Segurar repasses financeiros para saldar outras dívidas com contratado é ilegal

STJ

Pedido de vista suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado

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