Receita 2016 Receita Federal passará a exigir informação sobre os beneficiários finais de pessoas jurídicas e outros arranjos legais
TRT-MG Turma anula auto de infração que considerou trabalhadores terceirizados em canteiro de obra como empregados não registrados da construtora
TRT-MG JT confirma justa causa aplicada a trabalhador que recusou transferência de local de trabalho ante inexistência de serviço na região
Trab. em altura Em consulta pública: Norma da ABNT sobre sistemas e equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura
Novo CPC Conjur, da Fiesp, destaca importância de regras claras para desconsideração da personalidade jurídica
