Ato Declaratório Executivo nº 65, de 5 de Outubro de 2017
DOU de 10/10/2017. Dispõe sobre o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 41, de 30/05/2017
DOU de 31/5/2017. Dispõe sobre o Leiaute e o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira
RERCT e e-Financeira – Leiaute e manual de preenchimento
Foi publicado no DOU de hoje, 20.03.2017, o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 18, de 10 de março de 2017, dispondo sobre o Leiaute e o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira...
Instrução Normativa RFB nº 1699, de 09 de Março de 2017
DOU de 10/3/2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações na e-Financeira em conformidade com o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 56, de 01/08/2016
Publicado no DOU em 3 de agosto de 2016. Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira
Instrução Normativa RFB nº 1648, de 31/05/2016
Publicada no DOU em 1 de junho de 2016. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.647, de 30 de maio de 2016