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TST

CSJT vai lançar site mais moderno e intuitivo

TJSP

Empresa pode ser multada por não apresentar documento em processo

TRT-MG

Turma reconhece erro material em envio de embargos à execução minutos depois de uma primeira peça incompleta já ter sido enviada

Receita 2016

Como as empresas devem se preparar para cumprir as novas determinações da Receita Federal?

Tributos

Regulamentada a revisão de ofício de créditos tributários

eFinanceira

E-Financeira trará transparência em contas

Documentos

Cartórios passam a autenticar documentos para uso em 112 países

Receita 2016

Receita Federal em São Paulo encaminha pela internet cobrança aos contribuintes com parcelamento em atraso

STJ

Prazo para cobrança de IPVA é de cinco anos

Tributos

STJ é a favor do pagamento acumulado de JCP; medida reduz carga tributária

STJ

STJ reiniciará julgamento sobre liquidação de bancos

Jogo

Empresas alertam empregados para os riscos do Pokémon Go

SP

Prefeitura de São Paulo cobrará por serviços de limpeza urbana no entorno de eventos

Câmara

Projeto prevê que valor de dívida com governo seja informado em petição inicial de cobrança

Receita 2016

Contribuintes buscam driblar a lei de repatriação

Receita

Receita afirma que já tem mapa de ativos de brasileiros no exterior

Segurança

Ataque no ABC é quarta grande ação contra transportadoras no ano em SP

TST

Turma derruba multa por atraso em rescisão no caso de falecimento do empregado

STJ

Morte de autor não extingue mérito em ação de prestação de contas

TJSP

Tribunal reduz multas e Fazenda paulista decide rever legislação

TRF-3

Vigilante não pode ter antecedente criminal, decide TRF-3

Sped 2016

Cessão de Mão-de-Obra, eSocial, EFD-Reinf e o Sped

TST

Justiça do Trabalho promove mutirão para garantir pagamento de dívidas trabalhistas

Refis

Exclusão do Refis pode ser rebatida na Justiça

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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