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CARF

Falta de conselheiros prejudica decisões do Carf

Execução Trab.

Ministro destaca relevância da Semana Nacional de Execução Trabalhista

Simples

Recuperação de crédito no Simples Nacional

CLT

Ministro diz que decisões judiciais devem encorajar mudanças na lei trabalhista

Simples

Receita divulga comunicação sobre exclusão de empresas do Simples

Rec. jud.

Brasil só será polo de investimento se pacificar recuperação judicial, diz juiz

STF

Extinta ADI contra norma que obrigava juiz a declarar razões de suspeição

Presidente do Senado defende reforma da Previdência que não revogue direitos

Sped

Instrução Normativa RFB nº 1.660, de 15/09/2016

STJ

Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo

STJ

STJ- Após leilão, legitimidade para cobrar taxa de ocupação é do arrematante

Simples

Resolução nº 129, de 15 de Setembro de 2016

TST

Descumprimento do número mínimo de fiscalizações invalida infração aplicada a microempresa

Governo vê indícios de irregularidade em mais de 80% dos auxílios-doença

STJ

Segunda Seção aprova súmulas sobre seguro DPVAT e recuperação judicial

ISS

São Paulo sofre nova derrota na guerra fiscal

Eleitoral

Parlamentares articulam volta de doação de empresa

SP

Redesimples chega a São Paulo em dois meses

STF

Quadro Saiba Mais trata da abertura e fechamento de empresas

Bacenjud

CNJ – BacenJud estuda como aumentar efetividade de ordens judiciais a bancos

Domésticos- eSocial estabelece novo cronograma de implantação

Regra facilita recolhimento do FGTS de trabalhador doméstico

Bancos

Bancos reforçam tarifas com crédito escasso

Mudanças nas licitações- Governo quer acessar sigilo fiscal de empresa em processo administrativo

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