TJSP Integração dos sistemas do TJSP e STF permite tramitação automática de processos entre as instâncias
TST Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
Simples RFB divulga SC a respeito da retenção da contribuição previdenciária de 11% em relação às empresas optantes pelo Simples Nacional
Novo CPC Empresas podem arcar com custos sem precedentes com a sistemática do julgamento parcial de mérito do Novo CPC
TRT-MG Atendimento telefônico conjugado com outras atividades não dá direito à jornada reduzida prevista para os telefonistas
