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Previdência

Na reforma da Previdência, pensão por morte deve deixar de ser integral

Lic. pat.

Saiba por que a licença paternidade de 20 dias não vale para todos

FAP

FAP 2016/2017 – Divulgados os róis de frequência, gravidade e custo e os prazos e condições…Portaria n.390, de 28 de Setembro de 2016

Receita 2016

Portaria RFB nº 1.453, de 29/09/2016

Leis

Portaria nº 1.454, de 29 de Setembro de 2016

FAP

CNPS: Conselho retoma discussão sobre metodologia para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção

ISS

Inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS

Receita 2016

Instrução Normativa RFB nº 1.661, de 29 de Setembro de 2016

STJ

STJ muda rumo de ação trabalhista

Leis

Sancionada lei que altera a organização da Presidência da República e dos Ministérios

Tributos

Solução de Consulta nº 142, de 26 de Setembro de 2016

STJ

STJ cria mecanismos para afetar repetitivos e para assunção de competência

Sindical

Sindicatos podem ser obrigados a prestar contas do uso do imposto sindical

TST

Transportadora é absolvida de pagar horas extras a motorista de caminhão rastreado por seguradora

STJ

STJ debate critérios para fixação de astreintes

Previdência

Projeto obriga divulgação na internet da relação de beneficiários da Previdência

Câmara

Proposta permite doação para fundos de criança e idoso no ato de apuração do IR devido

ENEAC

25ª Edição do ENEAC inicia com palestra sobre o panorama político do Brasil

Bancos

Banco poderá financiar imóvel de até R$ 1,5 milhão por taxa mais baixa

Receita 2016

Receita investigará forte aumento de compensações tributárias em agosto

SP

Governo paulista cria força-tarefa para recuperar R$ 51 bilhões em dívidas

Empresas

Incentivo fiscal ajuda as empresas

Previd.

Temer avalia desvincular benefícios do salário mínimo

STF

Ministros do STF voltam a julgar fornecimento de medicamento

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