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eSocial

Obrigações trabalhistas: como se adequar à folha de pagamento digital?

TJSP

Corregedoria Geral da Justiça cria Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas

STJ

Tribunal cria centro de mediação para solução consensual de conflitos

FGTS

Saiba como gerar Guia de Regularização de Débitos do FGTS (eSocial)

TJSP

TJ-SP inaugura novas salas de audiência de custódia em fórum da Barra Funda

Febrac

Juiz condena reclamante a pagar honorários advocatícios em favor da reclamada

TRF-3

TRF-3 e AGU celebram acordo para ampliação da utilização do PJE

SP

O que você e sua empresa precisam saber sobre a nova Lei do Zoneamento

STF

STF suspende lei que autoriza uso de depósitos judiciais

COFINS

Exclusão de provisões do cálculo da Cofins

PPI

Empresários ainda mostram dúvidas sobre modelo do PPI

TRT-SP

TRT-2 lidera projetos de implantação de sistemas em todo o País

Trabalho

Projeto exclui tempo gasto em deslocamento da jornada de trabalho

Comercial

Simplificação do registro mercantil

Herança

Tributação da herança pode reduzir com planejamento

TRT-MG

Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista

Novo CPC

A não aplicabilidade de novidades do Novo CPC no processo do trabalho

Tributos

Mudanças de prazos e normas tributárias exigem atenção redobrada

STJ

Imóvel de luxo não pode ser penhorado

Previdência pode ter gatilho para idade mínima superar 65 anos

Terceirização

CBST avalia pontos críticos para desenvolvimento dos serviços terceirizáveis

TST

Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé

Sindical

CCJ aprova correção do valor de contribuição sindical de autônomos

STJ

Plano de recuperação vale para todos os credores, não apenas para quem o aprovou

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