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GFIP

Como ajudar as empresas a se prevenir das multas da GFIP

STJ

Comprador de imóvel novo tem direito a devolução da taxa SATI

STF

Autorização do Ministério do Trabalho para prorrogação de jornada de trabalho é objeto de ADI

STJ

Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário

TRF-3

TRF-3 atualiza programa de conciliação da Justiça Federal da 3ª Região

TRT-SP

Pauta miojo: Varas trabalhistas em SP têm julgamentos de cinco em cinco minutos

Receita 2016

Receita realiza operações de cobrança

ENEAC

25ª edição do ENEAC é marcada pela presença de palestrantes de grande renome nacional e internacional

Previdência

Parecer sobre MP que revisa auxílio-doença e aposentadoria por invalidez será apresentado hoje

STJ

STJ realiza primeira mediação com êxito

TST

Aprovada resolução que regulamenta a conciliação na Justiça do Trabalho

STJ

Onze novos julgamentos incluídos no índice de recursos repetitivos por assunto

Rec. jud.

Recuperação judicial em alerta

TST

TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato

Trabalho

Condenações continuam a ser corrigidas pelo IPCA-E

PJe

PGFN assina acordo de parceria com o TST

INSS

Espera para pedir correção de benefício do INSS é de 102 dias

eSocial

Resolução CG-ESOCIAL nº 6, de 28/09/2016

FAP

Índices do FAP com vigência em 2017 estão disponíveis para consulta

Trânsito

Empresas com cinco ou mais carros poderão ter de adotar plano de prevenção de acidentes

Receita 2016

Instrução Normativa RFB nº 1.662, de 30/09/2016

STF

STF totaliza 1 milhão de REs e AREs recebidos

eSocial

Manual de orientação do eSocial está disponível na Internet

Receita 2016

Receita detalha hoje programa de recuperação de créditos

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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