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MTE

Ministério do Trabalho estima que 40% dos acidentes ocorreram por quedas

Previdência

Reforma da Previdência pode elevar contribuição do setor público

Rec. judicial

Só uma em cada quatro empresas sobrevive após recuperação judicial

TRF-2

TRF2 nega seguimento à execução fiscal contra contribuinte falecido

PEC

PEC para mudar Previdência pode incluir lei de responsabilidade

Lic. mat.

Projeto fixa em 15 dias prazo de pagamento do salário-maternidade

Gestante

Lei foi genérica ao proibir grávidas e lactantes de trabalharem em locais insalubres, afirma CNS ao Supremo

Tributos

Decisões da Justiça autorizam contribuintes a aderir ao Prorelit

STJ

Suspensas ações sobre execução contra sócio que deixou empresa antes da dissolução irregular

Vigilantes

Empresas de Vigilância e de Segurança- publicação no Diário Oficial da União

Deficientes

Como anular multas quando não se consegue preencher a cota de deficientes

Out. rosa

Mulheres portadoras de câncer de mama têm direitos assegurados por lei

CLT

Nova interpretação da Justiça antecipa reforma trabalhista

Receita 2016

Portaria MF nº 393, de 04/10/2016

Receita 2016

Cofins/PIS-Pasep – Receita Federal vincula o ressarcimento de créditos das contribuições à prova de regularidade fiscal com emissão de certidões até 60 dias antes do pagamento

TST

Resolução do CSJT regulamenta políticas de conciliação na Justiça do Trabalho

STJ

Lucros capitalizados não se comunicam

RJ

RJ suspende pagamento a fornecedores e prestadores de serviço

TRT-SP

TRT-SP- Provimento disciplina acolhimento e levantamento de depósitos judiciais por meio do SISCONDJ

STJ

Benefícios previdenciários em destaque na 67ª edição do Jurisprudência em Teses

Simples

Simples Nacional: De acordo com a Fenacon, o adiamento da entrada em vigor apenas para 2018 é motivo de preocupação

eSocial

Grupo Confederativo se reúne no CFC para discutir o eSocial

STF

Supremo mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

TRT-MG

Motorista de ônibus que provocou acidente com engavetamento de carros tem justa causa confirmada

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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