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Sócio com mais de 60 anos ou com doença grave poderá ter prioridade em precatório

INSS

INSS amplia pente-fino e revisa auxílio suplementar por acidente de trabalho

eSocial

Disponível nova versão do Perguntas Frequentes do eSocial

Novo CPC

Como os prazos processuais do novo CPC estão mudando os softwares jurídicos

Senado

Estatuto da Desburocratização deve ser concluído até o fim do ano

TRT-18

2ª Turma condena reclamante por embargos protelatórios e litigância de má-fé

TST

TST analisa adoção de multa para atrasos em pagamentos

Instrução Normativa nº 1.663, de 7 de Outubro de 2016

Novo CPC

Sistema do novo CPC em ações trabalhistas cria custos às empresas

PIS

Solução de Divergência nº 7, de 23 de Agosto de 2016

Vigilantes podem ter piso salarial único de R$ 3 mil

Bancos

Cheque especial ficou mais caro em três bancos, diz Procon

Perda auditiva em um dos ouvidos poderá ser enquadrada como deficiência

Reforma da Previdência pode elevar os gastos com invalidez

Órgão fará operação em todo o território nacional para coibir fraudes e cobrar débitos

TRF-3

TRF-3 implanta processo eletrônico (PJe) na Subseção Judiciária de São Paulo

OAB

O novo Código de Ética da OAB

TRF-4

TRF4 nega ação regressiva por falta de provas contra a empresa

PEC

Câmara dos Deputados aprova PEC que limita gastos do governo por 20 anos

STJ

Saiu a edição 589 do Informativo de Jurisprudência

Consulta de preposto a anotações em depoimento não é confissão de culpa

TRT-SP

Resolução sobre política nacional de conciliação na Justiça do Trabalho é assinada em Brasília

Novo CPC

Tribunais negam a sócio direito de defesa prévia em execução fiscal

STJ

Quarta Turma adota método bifásico para definição de indenização por danos morais

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