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Golpe

Falsos fiscais abordam empresas em Bauru

STF

Toffoli vai analisar se PECs podem tramitar no Congresso durante intervenção

TRT-SP

Mantida dispensa por justa causa a bancário que postou ofensas contra seu empregador no Facebook

STJ

STJ julgará caso de inscrição na OAB sem exame de Ordem

Ref. trab.

Tributação na reforma trabalhista

TST

Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas

STJ

Superação de mácula da decisão monocrática por julgamento colegiado é tema da Pesquisa Pronta

STF

2,1 milhões de ações estão paralisadas pendentes de uniformização de jurisprudência

STF

TCU não tem poder para bloquear bens de particular, decide Marco Aurélio

TRT-MG

Portador de alcoolismo crônico que recusou tratamento não consegue invalidar dispensa

Higiplus

Revista Higiplus- 2018

Cod. Comercial

Comissão temporária realiza audiência pública sobre reforma do Código Comercial

Ref. da Prev.

Maia acredita ser possível votar Previdência, mas vai consultar o Supremo

TRT-MG

Bancária que ajuizou duas ações com alegações contraditórias é condenada por má-fé

TST

Ter sócios em comum não basta para configurar grupo econômico, diz TST

Planos econ.

Acordo para compensar perdas na poupança não abrange confisco do Plano Collor 1

STJ

Arbitragem compulsória para contratos de consumo não é válida, diz STJ

FGTS

Caixa é condenada a corrigir conta vinculada ao FGTS com aplicação de juros progressivos relativos aos planos Verão e Collor I

FGTS

Divulgada a versão 7 do Manual de Orientação – Regularidade do Empregador

TST

TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma

STJ

Associação de defesa do consumidor não tem legitimidade para pleitear diferenças de indenização do seguro DPVAT

eSocial

Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial

OAB-SP

Advogado pode cobrar honorários fixos em valores superiores à vantagem obtida por cliente

Justa causa

TRT-23ª mantém justa causa de empregado que não usava EPIs

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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