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Política2018

Maia volta a defender redução de ministérios em lugar de criação de impostos

Licitações

Nova Lei de Licitações poderá ser votada sob protesto de especialistas

TRF-3

Acordo entre TRF3 e AGU permite participação de advogados da União por videoconferência nas audiências da Justiça Federal de SP e MS

TRT-SP

Provimento regulamenta procedimentos relativos ao SISCON-DJ

STF

Ministro Fachin rejeita pedido para impedir execução provisória da pena de dois condenados

Ref. trab.

Justiça do Trabalho nega uso de preposto profissional em audiência

STJ2018

STJ: Nova súmula veda ao banco reter salário para adimplir mútuo comum

Desoneração

Desoneração da folha permanece para dez setores

Projeto2018

Senado aprova regras mais simples para a certidão negativa de débito tributário

TST

Futuro presidente do TST recebe sindicalistas e promete amplo diálogo

Projeto 2018

Proposta concede natureza alimentar a honorários advocatícios

Economia 2018

Economia resiste a incertezas e ganha tração

INSS

INSS tem novo simulador de aposentadoria

Receita 2018

Mudança de atuação da Receita aumentou autuações, dizem advogados

ISS

AGU e Casa Civil defendem mudança do local de recolhimento de ISS

Refis2018

Aviso importante aos optantes pelo Parcelamento da Lei nº 12.865/2013 (Reabertura da Lei nº 11.941/2009)

CNJ

Proibida a cobrança por desarquivamento de processos da justiça gratuita

STJ2018

Corte Especial afasta deserção de recurso em que houve troca de GRU

Projeto 2018

Dê sua opinião: quem pedir nota fiscal poderá ter desconto no Imposto de Renda

TRF-1

Sentença proferida em ação coletiva pode ser executada em foro diverso daquele que decidiu a causa em primeiro grau

Receita 2018

Receita Federal realiza novo lote de cobrança de obrigações correntes de quem aderiu ao PERT

TST

Parecer do TST será contrário a artigo da reforma

Terceirização

Créditos de PIS/Cofins com a terceirização

Comercial

Como reduzir a burocracia nos livros contábeis

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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