Abril Verde alerta para saúde e segurança do trabalhador
Mês de abril é marcado pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de acidentes e doenças do Trabalho (28)
Problemas com eSocial persistem para patrões e domésticos após seis meses
A adaptação às regras do eSocial doméstico segue complicada e o programa ainda gera dúvidas e problemas para empregados e patrões
Montadoras vão pedir maior flexibilidade trabalhista, diz novo presidente da Anfave
Antonio Megale, que passar a ocupar o posto de dirigente da associação das montadoras, defendeu a manutenção do...
Estados barram exame toxicológico obrigatório em caminhoneiros
Vigente desde o início do ano, a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhões foi barrada em parte do país...
Fisco terá acesso a dados em mais de 90 países
Luiz Gustavo Bichara: criou-se um ambiente em que se torna impossível manter dinheiro não declarado no exterior
Portaria fixa, no âmbito do Ministério da Fazenda, os limites de despesas a serem empenhadas com a contratação de bens e serviços
DOU de 22/4/2016.Portaria n. 241, de 20 de Abril de 2016
Resolução nº 805 de 08/04/2016 / CCFGTS – Conselho Curador do FGTS
Parcelamento especial de débitos de contribuições devidas ao FGTS. Altera a Resolução nº 788, de 27 de outubro de 2015, que estabelece normas para parcelamento especial de débitos de contribuições devidas ao FGTS
Ministro reconsidera parcialmente liminar em ADI sobre Lei da Meia-Entrada
Em nova decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5108, o ministro mantém a eficácia de trecho da lei que...
Nove competências essenciais para o profissional de RH
Um novo estudo conduzido pelo especialista Dave Urich definiu as nove competências mais importantes para um profissional de recursos humanos – e os brasileiros ficaram abaixo da média global em quase todas elas
Prescrição intercorrente no novo CPC e as execuções fiscais
O Novo Código de Processo Civil - NCPC – extinção da Execução Fiscal poderá ser decretada pela ocorrência da Prescrição Intercorrente, conforme explícito no inciso V do art. 924 do novo diploma processual. Conheça o artigo de Roberto Rodrigues de Morais,
Especialista em Direito Tributário
