Acordo com Tribunal Regional do Trabalho vai agilizar processos trabalhistas no estado do RS
O documento, assinado pelo ministro Miguel Rossetto e pela presidenta do TRT, Beatriz Renck, prevê a troca de informações e de tecnologia em relação ao...
Receita inicia fiscalização com foco em carros de luxo
Somente os contribuintes selecionados nesta primeira fase da ação deixaram de pagar cerca de R$ 15 milhões em impostos
Mantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria no Facebook
Segundo a decisão, as fotos, que mostravam o sistema produtivo, teriam teria colocado em risco o sigilo industrial e a segurança patrimonial da empresa
TRT-10ª – Justiça do Trabalho nega pedido de indenização feito com base em prova ilícita
Por considerar ilícita a prova apresentada - a gravação de uma conversa telefônica feita por uma trabalhadora, que se passou por outra pessoa, com o dono da empresa onde ela trabalhava, o juiz... Conheça a decisão
Revisão fiscal traça mapa da situação das empresas
Para se proteger, indica o sócio-diretor do TAX Group, Luis Wulff, a revisão fiscal pode ser uma aliada para evitar o pagamento excessivo de impostos. Confira a entrevista
Jogos Olímpicos/Paraolímpicos 2016 – Regras especiais sobre as obrigações acessórias tributárias
Foi publicada no DOU de hoje, 26.04.2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.631, de 22 de abril de 2016, que estabelece regras especiais sobre obrigações tributárias acessórias para as pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais...
PGF – Processos sobre concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade – Diretrizes para a celebração de acordos judiciais e atuação recursal
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 26.04.2016, a Portaria da Procuradoria-Geral Federal – PGF nº 258, de 13 de abril de 2016, a qual orienta...
Reguladores se basearão em precedentes
Dispositivos do novo CPC determinam que órgãos, entidades e agências reguladoras fiscalizem empresas com base em decisões judiciais
Conta bancária poderá ser aberta e encerrada pela internet
O serviço é opcional e já pode ser oferecido pelos bancos. Conheça a Resolução nº 4.480
Nova norma reduz custos de bancos e clientes, mas mantém a burocracia
De acordo com os especialistas ouvidos pelo DCI, além de ser "um passo para a redução de custos", a nova regulação também pode trazer ferramentas e dispositivos de segurança para os bancos
