INSS não pode cobrar de volta benefício fixado pela Justiça e depois cassado
Conheça a decisão do STJ
Loja já tem funcionários só para dias mais cheios
Em dia de liquidação, Magazine Luiza usou contrato intermitente, criado na reforma, para ampliar equipes
TRF-1ª – Insuficiência da penhora não é causa para a extinção dos embargos do devedor
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o retorno dos autos à Vara de origem para que seja dada ao executado, P. Distribuidora de Petróleo Ltda., a oportunidade de complementação da garantia para garantir o pagamento do valor cobrado na execução fiscal
Brito Pereira é eleito presidente do TST para o biênio 2018-2020
Segundo o Anuário da Justiça Brasil 2017, editado pela ConJur, Brito Pereira entende que há equilíbrio de forças entre empregador e empregado e, mesmo antes das...
Contribuinte deve ficar atento para mudanças do Simples a partir de 2018
Empresas que estão no Lucro Real ou Lucro Presumido poderão optar pelo regime do Simples, desde que não ultrapassem a R$ 4,8 milhões; veja as principais mudanças do Simples Nacional
Grandes bancos elevam uso do cartão para atrair mais clientes
A exigência dos “millenials” e os novos players do mercado, porém, já pressionam a queda de preços, investimentos em tecnologia e aquisição de fintechs para 2018
Higiplus aborda limpeza em cervejarias e vinícolas
A última edição do ano da revista Higiplus está imperdível!
PL que suspende prazos para ações trabalhistas entre 20/12 e 20/1 vai à sanção
A suspensão de prazos processuais entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro também valerá para as ações trabalhistas
TRT-2 permitirá levantamento de alvarás diretamente por escritórios
Com a implementação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os advogados poderão cadastrar seus escritórios...
TRF-1ª – Adesão a parcelamento de débito tributário interrompe o curso do prazo prescricional
A adesão ao parcelamento de execução fiscal interrompe o curso do prazo prescricional, que recomeça a fluir, em sua integralidade, a partir da apresentação do respectivo requerimento administrativo. Essa foi a fundamentação adotada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para reformar sentença, a pedido da Fazenda Nacional, que havia...
