TRF-3 inaugura nova sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
Solenidade será realizada no dia...
Falsos fiscais abordam empresas em Bauru
A Receita Federal tem recebido diversos relatos de que empresários de Bauru e região estão recebendo...
Toffoli vai analisar se PECs podem tramitar no Congresso durante intervenção
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta segunda-feira (19/2) relator do mandado de segurança que procura impedir o uso da intervenção federal no Rio de Janeiro como alavanca para aprovar a reforma da Previdência...
STJ julgará caso de inscrição na OAB sem exame de Ordem
O caso é de um homem que concluiu a faculdade e colou grau em janeiro de 1980
Tributação na reforma trabalhista
A Lei nº 13.467/2017 trouxe novas ferramentas úteis ao planejamento do modelo de remuneração da empresa, que podem gerar eficiência tributária. O caso de diárias para viagem é um exemplo...
Superação de mácula da decisão monocrática por julgamento colegiado é tema da Pesquisa Pronta
O STJ entende que o julgamento colegiado do recurso pelo órgão competente supera eventual mácula da decisão monocrática do relator.
Outro ponto em direito processual civil trata da jurisprudência do tribunal acerca da...
2,1 milhões de ações estão paralisadas pendentes de uniformização de jurisprudência
Os litígios estão vinculados a temas repetitivos e aguardam julgamentos com repercussão geral no STF ou recursos repetitivos em outros tribunais
TCU não tem poder para bloquear bens de particular, decide Marco Aurélio
O ministro também restringiu o poder do TCU para determinar desconsideração de personalidade jurídica
