TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma
Presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho: "Qualquer solução vai ter reclamação. Sempre digo que a Justiça desagrada 50% da clientela"
Associação de defesa do consumidor não tem legitimidade para pleitear diferenças de indenização do seguro DPVAT
O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reconhecer a ilegitimidade de uma associação de donas de casa para propor ação civil pública destinada a indenizar vítimas de acidentes automobilísticos...
Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial
Obrigatoriedade é definida pelos valores informados na Escrituração Contábil Fiscal - ECF de 2016
Advogado pode cobrar honorários fixos em valores superiores à vantagem obtida por cliente
Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP
Fazenda terá site para cadastro de bens de devedores
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve lançar em junho um portal para que contribuintes cadastrem imóveis com o intuito de quitar débitos tributários inscritos em dívida ativa...
Empregador deve declarar novas modalidades previstas na modernização trabalhista
Período para entrega do formulário vai até 23 de março
Planos econômicos: ministro Lewandowski homologa acordo entre bancos e poupadores
Segundo o ministro, o acordo se revela um marco histórico em razão da grande quantidade de casos sobre a matéria e a possibilidade de solução da controvérsia por meio de processos coletivos
Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com pedidos absurdos
Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP
Propostas da Comissão de Desburocratização estão prontas para votação do Plenário
Entre as proposições que estão para ser votadas, está o PLS 24/2018, que objetiva tornar mais rápida a retirada de sociedades empresariais do mercado, sem comprometer direitos de credores e sócios
