Obrigações tributárias demandam planejamento
O ano de 2018 requer atenção especial das empresas. Além das possíveis mudanças econômicas em um ano de eleições gerais, uma série de obrigações tributárias entra em vigor. O eSocial... confira o calendário
ICMS x PIS/Cofins: a repercussão geral
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opôs embargos de declaração, nos quais pretende a rediscussão de todo o mérito decidido...Caso foi pacificado com a decisão no plenário do STF, sendo remota chance de mudança
Sistemas eletrônicos exigem mais horas para pagamento de impostos
O volume de informações pedido pelos órgãos com os novos sistemas dificulta a vida dos contadores
Equipe econômica teme que Congresso mude projeto do PIS/Cofins
Avaliação no momento é de que é preferível não enviar a proposta num cenário adverso. Para diminuir as resistências ao projeto, o governo vai ceder e retirar empresas do setor de serviços da mudança
Empresa não comete má-fé por desistir de pedido para depoimento
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região absolveu uma empresa de pintura de Jaraguá do Sul (SC) de pagar multa de R$ 2,4 mil à Justiça do Trabalho
Regime prisional cabível ao devedor de pensão alimentícia é o fechado
Ao analisar o pedido, o relator, ministro Villas Bôas Cueva, determinou o cumprimento da prisão em regime fechado, ressaltando que...
Junta Comercial do Estado de SP reajusta preço de taxas e serviços
Por conta de alteração da Ufesp, novos valores passam a vigorar hoje
Inflação oficial fica em 0,32% em fevereiro na menor taxa para o mês desde 2000
O dado foi divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, o IPCA acumula inflação de...
Serviços de manutenção- Solução de Consulta 7ª Região Fiscal nº 7005, de 24/01/2018
DOU de 9/3/2018. ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social-Cofins- EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. VALE ALIMENTAÇÃO OU VALE-REFEIÇÃO. VALE-TRANSPORTE. FARDAMENTO OU UNIFORMES. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO...
Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de prazo recursal
A Sexta Turma do TST afastou a intempestividade do recurso ordinário interposto por uma cuidadora de idosos com base...
