Julgamento sobre insumos para PIS e Cofins repercute no Carf
Na primeira semana após o julgamento do STJ, Carf negou o creditamento em dois casos
Moraes cassa acórdão do TRT-3 que violou súmula vinculante do Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou acórdão da 3ª turma do TRT da 3ª região que considerou ilícita a terceirização de...
Envio de obrigações ao Fisco
Mas não são somente as gigantes que sofrem com a complexidade tributária do País. Todo o movimento de modernização do Fisco teve como uma das consequências o fato de que todas as obrigatoriedades passaram a ser entregues de forma digital. Em resultado disso...
Nove em cada dez empresas querem contratar em 2018
Apesar da flexibilização trazida pela reforma trabalhista em relação ao trabalho intermitente, o estudo revela que 72% das contratações pretendidas serão para vagas permanentes
Comissão do Código Comercial faz audiência pública em São Paulo
O debate contará com juristas e integrantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)...
CAS examina licença compartilhada entre mãe e pai
Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 151/2017, que amplia para 180 dias o prazo da licença maternidade e permite que a licença seja compartilhada por até...
Fazenda negocia com a Câmara uma data para o fim da desoneração da folha de pagamentos
Segundo fontes ouvidas pelo Valor, no relatório do deputado Orlando Silva ainda...
Imposto sindical autorizado
O juiz Daniel Rocha Mendes, da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo, considerou inconstitucional artigos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) que tratam da contribuição sindical e manteve...
INSS muda regras do contrato de empréstimo consignado
Uma ação civil pública no Maranhão fez com que o INSS alterasse, no início deste mês, a instrução normativa que define as regras do empréstimo consignado.
Agora, o instituto passa a exigir que...
Registro do Comércio – Drei adequa norma sobre nome empresarial das ME e EPP
Desde 1º.01.2018, não será mais passível de registro o nome empresarial que traga a designação de porte ao seu final, ou seja, o acréscimo à firma ou denominação das expressões...
