Portaria Interministerial nº 176, de 25 de Junho de 2018
DOU de 26/6/2018. Dispõe sobre a vedação de exigência de documentos de usuários de serviços públicos por parte de órgãos e entidades da Administração Pública federaL
Reforma trabalhista: em seis meses, demissões por acordo aumentam quase 150% no país
Setor de serviços foi o que mais registrou casos da modalidade de rescisão em maio
Para Terceira Turma, negativa de questão de fato após voto do relator não fere direito do advogado
A Terceira Turma do STJ negou pedido de anulação de julgamento realizado pelo próprio colegiado. Conheça a decisão
Justiça do Trabalho recebe 15 mil ações sobre imposto sindical em seis meses
Três vezes mais do que o registrado no mesmo período um ano antes
Nova lei de recuperação judicial empaca no Congresso
A principal crítica à atual legislação é que apenas 25% das empresas se recuperam
Cadastro positivo tem chance de aprovação
Além da Copa, outro motivo para a redução do ritmo de trabalho dos parlamentares são as festas juninas
Herdeiros podem sacar dinheiro do PIS/Pasep de pessoas falecidas
Confira como sacar na Caixa e no BB
Comissão da PEC da Reforma Tributária elege dirigentes
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se hoje para eleger seu presidente e vices
STF revê garantia do fiador em contratos de aluguel
Uma decisão do STF põe em xeque a garantia do fiador no contrato de aluguel. A Primeira Turma decidiu que, mesmo com...
Empresário que teve nome utilizado indevidamente em contratos de aval será indenizado
A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou uma administradora de consórcios a indenizar em R$ 50 mil por danos morais um empresário...
