Pequenas empresas criaram 87% das vagas formais abertas em 2018
As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por nove em cada dez empregos formais gerados no país nos cinco primeiros meses de 2018
Congresso tem só as duas semanas após o recesso para votar reforma tributária
Hauly diz receber incentivos do presidente Michel Temer, que adoraria ver a reforma tributária aprovada ainda em sua gestão
Arquivada proposta que previa incidência de juros na compensação e no ressarcimento de PIS/Cofins
A proposta de Carlos Bezera pretendia incluir PIS/Cofins em uma regra que já existe para o ressarcimento em dinheiro de créditos de natureza tributária...
Mudanças na legislação podem agilizar processos de recuperação judicial
Projeto de lei enviado pelo governo em maio está parado no Congresso
eSocial: os impactos da flexibilização para empresas do Simples Nacional
Flexibilização na obrigatoriedade das fases do eSocial pode não ser positiva...
Comissão da Alesp aprova projeto de lei sobre taxas judiciárias
Texto aumenta destinação de recursos ao TJSP
DCTFWeb, novidade que facilitará a declaração de débitos e créditos tributários, começa a valer em julho
As empresas já contempladas com o eSocial (que registraram um faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016) devem se atentar a outra novidade a partir do dia 1º de julho
DECISÃO: Tribunal admite a fixação do valor da causa por estimativa
Trata-se de um processo ajuizado pela empresa objetivando, em síntese, a extinção da contribuição social imposta pelo art. 1º da LC nº 110/2001 a contar de janeiro de 2007, e o reconhecimento, por conseguinte, do direito à compensação dos valores recolhidos indevidamente
