Reforma trabalhista destrava e agiliza julgamentos de ações
O número de ações trabalhistas pendentes de julgamento —o estoque de processos represados ao longo dos anos— despencou após seis meses de vigência da reforma trabalhista e voltou ao patamar de 2014
Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar
A ferramenta possibilita o acesso ao resultado de pesquisas de temas jurídicos de maior destaque no tribunal, organizadas por ramos do direito
Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária
O prazo para prestar as informações relativas ao Programa de Regularização Tributária (PRT), na modalidade "demais débitos", termina no dia...
Cartilha de aspiradores da Abralimp ajuda usuários a escolher a melhor opção
A cartilha “Aspiradores: uma ferramenta eficiente na limpeza profissional” acaba de ser lançada pela Associação Brasileira de Limpeza Profissional (Abralimp). O conteúdo é direcionado aos usuários da limpeza de ambientes institucionais
Esclarecendo as principais dúvidas da EFD-Reinf
A EFD-Reinf teve a sua primeira entrega finalizada no dia 15 de Junho para as empresas do primeiro grupo. Entretanto o envio da EFD-Reinf nessa primeira entrega para algumas empresas foi trabalhoso por conta de instabilidades no webservice, e por conta de dúvidas que surgiram em outras questões técnicas para essa declaração. Por isso nesse artigo foram levantadas as principais soluções a dúvidas
Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência
O Condomínio do Edifício Arnaldo Dumont Villares, de Brasília (DF), não terá de pagar multa a um encarregado de portaria que recebeu valor decorrente de acordo judicial em cheque no último dia do prazo...
Previdência privada poderá ser penhorada em execuções fiscais
Portaria da PGFN prevê determinação para que o procurador requeira a penhora de planos de previdência...
Cobrança de ICMS na conta de energia retorna à pauta do STJ
Segundo a Proteste, imposto estadual não poderia incidir sobre a distribuição e a transmissão
Imposto sindical entra em semana decisiva no Supremo
Julgamento no STF sobre cobrança obrigatória começa na quinta-feira (28)
Turma concede justiça gratuita a empresa em recuperação judicial
Condenada em primeira instância ao pagamento de várias parcelas trabalhistas a um ex-empregado, uma empresa mineira do ramo de engenharia pleiteou a aplicação imediata da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), no tocante à concessão dos benefícios da justiça gratuita às empresas em recuperação judicial...
