Especialistas debatem a implantação do eSocial
A fim de discutir o tema, mas já indo além daquelas informações básicas sobre como preencher os dados no sistema, foi realizado nesta quinta-feira pela Receita Federal o workshop sobre o eSocial em Porto Alegre
Empresa em recuperação judicial poderá ser dispensada de certidão negativa de tributos
O texto não desobriga as empresas de pagar os débitos fiscais. Apenas dispensa a...
eSocial – Grupo de trabalho técnico de órgãos públicos é criado pelo Comitê Gestor
Resolução nº 19, de 21 de Agosto de 2018. DOU de 24/8/2018. Institui o Grupo de Trabalho Técnico de Órgãos Públicos
Resolução CGSN nº 142, de 21/08/2018
DOU de 24/8/2018. Altera as Resoluções CGSN nº 134, de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, destinado ao Microempreendedor Individual, e nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)
Inadimplência das empresas só reduz a partir do primeiro semestre de 2019
O setor de serviços é o mais prejudicado
Portaria CGSN/SE nº 64, de 23/08/2018
DOU de 24/8/2018. Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P)
Não recolher ICMS é crime, decide STJ
Ministros negaram pedido de habeas corpus de empresário que não recolheu o tributo, mas o declarou como se tivesse pago
Ministério abre consulta pública sobre futuro do trabalho
E-mail foi criado para a população apresentar contribuições
Alegação de conhecimento tardio do dano não afasta prescrição em ação proposta 23 anos após entrega da obra
Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias
Órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise
