Dívida Ativa Aberta- consulta pública sobre a Portaria PGFN nº 33/2018
Qualquer cidadão poderá contribuir com comentários acerca dos artigos da portaria. Para participar basta...
INSS libera consulta ao 13º dos aposentados; saiba quanto vai receber
O pagamento é de até 50% do valor do benefício e não tem desconto de Imposto de Renda
Governo quer que banco privado repasse PIS/Pasep a correntista
Medida é a terceira tentativa de estimular saques de fundo a quem trabalhou de 1971 a 1988
Caso sobre forma de contagem da prescrição intercorrente está empatado no STJ
Ministros da 1ª Seção discutem se suspensão da execução fiscal depende de ato do juiz
Exigência de depósito prévio para custeio de perícia é ilegal
A decisão segue a Reforma Trabalhista e a jurisprudência do TST
Justa causa aplicada a bancário é válida mesmo durante auxílio-doença
A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave
STJ amplia adicional para aposentados que precisam de ajuda de terceiros
Ao julgar recurso repetitivo sobre o assunto, a seção fixou a seguinte tese...
Receita Federal esclarece sobre a responsabilidade pela retenção do imposto no caso de mudança de administrador do fundo de investimento
A Solução de Consulta Cosit nº 103/2018 esclareceu que, no caso de mudança de administrador do fundo de investimento, cada administrador será...
Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
A prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisitos, como...decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Folha de pagamento ficará mais cara a partir de Setembro para 39 setores empresariais
Por força da Lei 13.670/2018, a partir de 01.09.2018 somente 17 setores econômicos poderão optar pela CPRB...
