STJ divulga tese sobre penhora de bem de família por dívidas condominiais
Conheça temas em Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Penal
Ministro João Otávio de Noronha conclama juízes e tribunais a observar jurisprudência
Para o ministro – que nos últimos dois anos vem exercendo o cargo de corregedor nacional de Justiça e na próxima quarta-feira (29) tomará posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, o fortalecimento da jurisprudência é essencial para a...
8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada em setembro
A oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os TRTs, será realizada entre os dias...
Documentos de veículos também terão versão eletrônica
A exemplo do que já ocorre com o título de eleitor e com a carteira nacional de habilitação (CNH), o registro e o licenciamento de veículos automotores terão também uma versão digital
Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Orbenk Administração e Serviços Ltda. de pagar o adicional de insalubridade a uma auxiliar de serviços gerais...
Assistência em perícia intermedeia impasses entre empresa e colaborador
A assistência em perícia é primordial quando a relação com o colaborador chega a um impasse, transformando-se em processo judicial
Número recorde de empresas usa Lei do Bem, de subsídio à inovação
Foram quase 1.500 negócios em busca de incentivos fiscais; projeção é que renúncia será de R$ 2,1 bilhões
Imposto de Renda pode ter nova alíquota para os mais ricos
A proposta da Receita é criar uma nova faixa de tributação para quem ganha mais de...
Eleições 2018: propaganda eleitoral em rádio e TV começa sexta (31)
A partir desta segunda (27), até quinta-feira (30), os 4 candidatos à Presidência da República mais bem posicionados, segundo pesquisas de intenção de voto, concederão entrevista ao Jornal Nacional
