Sistema de impressão de formulários sofre mudanças
A impressão de relatórios que devem ser apresentados para protocolo na Jucesp de Atos de Registro Mercantil será feita em etapas
Governo ainda teme julgamento sobre correções da poupança no STF
O caso que será analisado pelo STF pode gerar custo de R$ 150 bilhões aos bancos
eSocial – Impactos e riscos não percebidos nas empresas
Hoje podemos afirmar que as empresas não estão preparadas para a adoção desse modelo, porque as práticas atuais não são compatíveis com as demandas do governo...
Artigo – Vale-cultura e a obrigatoriedade de sua concessão
A Lei nº 12.761/2012 (regulamentada pelo Decreto n° 8.084/2013) instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e também criou o vale-cultura destinado a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura
Receita Federal esclarece sobre a incidência do Simples Nacional sobre serviços de limpeza e conservação
As atividades de desinsetização, imunização, desinfecção de galpões avícolas e outras instalações rurais são serviços de limpeza e conservação...
Mandado de segurança é julgado incabível por existir recurso próprio contra decisão
O TRT-SP extinguiu o mandado de segurança com amparo na Orientação Jurisprudencial 92 da SDI-2 do TST
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
A CLT é omissa em relação à substituição das testemunhas quando a audiência de instrução e julgamento é adiada para se ouvir a testemunha substituída
Receita lança aplicativo para dispositivos móveis voltado a empresas
A Receita Federal lançou um aplicativo para consulta de dados do CNPJ
6ª Turma: manutenção de plano de saúde requer contribuição por dez anos
Nos termos do art. 31 da Lei 9656/98, há a necessidade de comprovar a contribuição mínima de 10 anos para o plano privado de assistência à saúde
