O desafio do eSocial para organizações contábeis
A maioria das empresas brasileiras tem sua folha de pagamento processada por mais de 80 mil organizações contábeis. As consequências do eSocial para elas não serão desprezíveis
Foto extraída do Google Map serve como ferramenta de convencimento em decisão
O meio foi decisivo para demonstrar que a empresa demandada havia sido oficialmente citada
Nome errado do preposto não configura irregularidade a justificar revelia
O juiz de primeiro grau, ao verificar o erro material e a boa-fé da empresa, concedeu novo prazo para regularização
TRT-SP: Provimento altera normas em relação a intervenção e intimação da Procuradoria-Geral Federal
Documento dá nova redação aos artigos sobre intervenção e intimação da Procuradoria-Geral Federal em casos de contribuição previdenciária....
TST acolhe pedido de justiça gratuita em sede de embargos de declaração
A decisão ocorreu na sessão de hoje (11) da SDI-2, em julgamento de recurso ordinário em ação rescisória interposto por uma trabalhadora
Empresas podem ter de fazer campanha interna para prevenir violência doméstica
As empresas com mais de 50 empregados podem ser obrigadas a promover campanhas anuais sobre planejamento familiar e prevenção à violência doméstica
Carf autoriza inclusão de estatutário em plano de PLR
Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode auxiliar empresas que instituíram planos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para beneficiar não apenas funcionários da companhia, mas também diretores estatutários
Serviços de telecomunicações ganham novo regulamento
Regras passam a valer em julho e preveem benefícios para os usuários de telefonia, internet e TV paga
