Responsabilização pelo não uso de EPIs ainda varia
Em casos de acidente, a Justiça do Trabalho se divide ao apontar a responsabilidade tanto das empresas quanto dos empregados
Tratador de esgoto ganha adicional por manusear reagente que pode ser cancerígeno
Direito de receber adicional de insalubridade porque manuseava um reagente químico chamado “orto-toluidina”
Especialistas alertam para importância de educação na qualificação profissional
Para os especialistas convidados da audiência pública, o grande desafio é buscar equilíbrio entre oferta e demanda do mercado, com investimento nos cursos técnicos profissionalizantes, na educação básica e na ampliação da pós-graduação
Tem novidades no eSocial. PMEs também são afetadas
Daniel Belmiro esclareceu que está sendo desenvolvido um módulo simplificado para atender tanto aos pequenos quanto aos micro empregadores
Planejamento tributário exige cautela
Contribuintes pessoa jurídica devem estar atentos a algumas decisões empresariais que podem impactar também a pessoa física
Nova sede do Fórum de Cubatão é inaugurada e integrada ao sistema PJe-JT
Inauguração do novo prédio do Fórum Trabalhista da comarca de Cubatão, com instalações mais amplas, integradas ao sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e com todos os equipamentos necessários para oferecer acessibilidade às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida
eSocial: Jornada de trabalho deve ser informada no Evento S-1050
Entre os registros do Evento S-1050 (Tabela de Horários/Turnos de Trabalho), temos o relativo ao tempo de duração da jornada de trabalho
Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor
A decisão fundamentou-se no artigo 439 da CLT, que veda a quitação rescisão contratual sem a assistência de seus representantes legais
Turma anula atos praticados na execução sem intimação do empregado
O empregado só foi intimado após o pagamento do débito, quitado com base nos cálculos que a própria empresa apresentou
