eSocial: Conflito central
O módulo simplificado do eSocial para as micro e pequenas empresas (MPEs) é claramente um avanço na desburocratização mas que revela um conflito central entre o Estado e o governo
SP: Lei n°15.387, de 16/04/2014
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD no Estado de S. Paulo
Simplificação do eSocial gera dúvidas
O presidente da Fenacon tem dúvidas se a versão simplificada da Receita conseguirá reduzir a quantidade de informações que os empresários vão ter que passar a fornecer sobre seus empregados
Receita começa a avisar empresa sobre situação fiscal por meio digital
A Receita Federal começou a enviar, a partir de abril, comunicados sobre procedimentos fiscais para micros e pequenas empresas também por meio digital. A regra foi estabelecida pela Resolução CGSN nº 113/2014, que alterou a Resolução CGSN nº 94/2011
Juíza entende que intervalo concedido parcialmente dá direito a receber como extra apenas o tempo não usufruído
O porteiro tinha apenas 10 minutos de intervalo
TR faz parte de medidas de combate à inflação, diz AGU
A Advocacia-Geral da União entregou parecer ao Supremo Tribunal Federal para defender o uso da TR como índice de correção do rendimento do FGTS
Solução de Consulta: Programa de Alimentação do Trabalhador. Valores máximos
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.001
Imposto de Renda: Assinatura digital agiliza processos
Apesar da facilidade, Rosane teria hoje muito menos trabalho se tivesse uma assinatura digital, que permite consultar todos os detalhes do andamento do processo da malha fina e também resolver as pendências de forma online
Fiscalização da Receita Federal é cada vez mais abrangente
Neste ano, a Receita Federal não deve focar sua fiscalização em um segmento específico
Senado aprova MP que muda tributação de empresas brasileiras no exterior
O governo deve vetar seis pontos
