Sancionada a lei que cria a Região Metropolitana de Sorocaba
A partir da criação da RMS, os 26 municípios da região contarão com um novo modelo de gestão compartilhada dos investimentos públicos e estratégicos, visando o desenvolvimento regional de forma sustentável
Empresa de transporte que atuava como holding recolherá contribuição ao Sescon
A empresa alegava que não tinha empregados desde a suspensão de sua atividade principal
STJ: Novas súmulas anotadas
As mais novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça já estão disponíveis para consulta...
Comissão aprova regulamentação do trabalho em telemarketing e teleatendimento
A proposta altera a CLT
Justiça prevê que auxílio-acidente não depende de grau da sequela
Foi firmada a jurisprudência em relação à negativa do INSS para o benefício com alegação de grau pequeno da incapacidade
Receita Federal entende que incide INSS sobre aviso prévio
O risco de autuação permanece, mesmo após a decisão do STJ
eSocial: Alterações contratuais devem ser informadas no evento S-2240
O evento não deve ser utilizado para corrigir informações enviadas incorretamente no evento de admissão do trabalhador...
Pena de confissão ao autor exclui jornada não documentada por cartões-ponto pela empresa
Decisão não é definitiva, cabe recurso
Relação entre apenado e empregador é administrativa
Os dispositivos da CLT não se aplicam ao trabalho do preso
Projeto prevê anulação de multas da GFIP
As multas no caso de não entrega da GFIP sem movimento é de R$ 200,00. Para GFIP com movimento é de, no mínimo, R$ 500,00
