Saem as regras da Aneel para consumidor comprar energia pré-paga
O sistema de pré-pagamento é semelhante a dos telefones celulares. A adesão do consumidor ao modelo de pré-pagamento é voluntária e gratuita
Ação contra Coca e Fifa quer impedir trabalho de jovens gandulas
O pedido de liminar é de abrangência nacional
Portaria restringe trabalho aos domingos e feriados
No caso de apenas uma irregularidade nos últimos cinco anos, de acordo com a portaria, o MTE iniciará uma fiscalização...
Empregado que teve olho perfurado não prova que cumpria ordens e fica sem indenização
Não havia prova do nexo de causalidade, já que não se evidenciou que o acidente decorreu do cumprimento de ordens do empregador
É nula citação por edital promovida em face de pessoa falecida
As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais
Projeto de Lei aprovado na Câmara e enviado ao Senado altera a CLT e aumenta o “custo Brasil trabalhista” das empresas em no mínimo 10%
Artigo jurídico de PERCIVAL MARICATO- Diretor Jurídico da Cebrasse
6ª Turma do TRT-SP: contrato de experiência de apenas sete dias não se presta à finalidade de avaliação
Acórdão da 6ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu e deu provimento ao recurso de uma trabalhadora que pedia declaração de nulidade do contrato de experiência celebrado com a reclamada e verbas rescisórias decorrentes
