Não há acúmulo de funções se tarefas são compatíveis com a função exercida
O pedido de diferenças salariais por acúmulo de função constitui uma nova onda nas ações trabalhistas
JT nega rescisão indireta a empregada que queria ser dispensada juntamente com colegas
A rescisão indireta pode ser buscada pelo empregado diante de falta grave praticada pelo empregador, conforme previsto no artigo 483 da CLT. Se ele conseguir provar o ato do patrão, receberá as verbas rescisórias como se tivesse sido dispensado sem justa causa
Empresas que integram bem finanças e RH têm melhores resultados
Uma pesquisa global da consultoria Ernst & Young (EY) apontou que uma relação estreita entre CFOs e diretores de recursos humanos está ligada a um melhor desempenho do negócio
TST transformou em súmula uma série de decisões trabalhistas tomadas nas últimas décadas
Os demais tribunais deverão seguir esses entendimentos em relação à legislação
Instrução Normativa SIT nº 107, de 22/05/2014
Dispõe sobre procedimentos da Inspeção do Trabalho na fiscalização do registro de empregados, com vistas à redução da informalidade
Ministro lança plano de combate à informalidade laboral
Ação prevê a integração das políticas de fiscalização do MTE para reduzir os índices de informalidade do emprego no país
Acidente do trabalho: direitos do trabalhador
Os direitos perante o empregador, perante o INSS, recomendações gerais...
Afastada reintegração de trabalhadora com deficiência física substituída por deficiente visual
O entendimento foi o de que a lei não exige que a deficiência do empregado contratado substituto seja a mesma do despedido
