Trabalhador defende análise de recurso da empresa para liberar seu recurso adesivo
O recurso da empresa não foi conhecido, e a análise do recurso adesivo dependeria do conhecimento do recurso principal
eSocial recebe contribuições de entidades patronais
Manoel Dias participou da abertura da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O grupo foi criado pelo Comitê Gestor em atendimento à solicitação dos empregadores
Solução de Consulta nº 137, de 2 de Junho de 2014
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.BASE DE CÁLCULO.FÉRIAS. INCIDÊNCIA
Gangue do boleto infectou 192 mil computadores, dizem FBI e PF
Ao menos 34 bancos foram envolvidos, país foi principal alvo
Emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas abrange varas da capital e interior
A partir do próximo dia 9 de julho, o TRT da 3ª Região vai disponibilizar gratuitamente pela Internet o serviço "Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas"
Aposentados entre 1988 e 1991 podem pedir revisão
O TRF3 (Tribunal Regional da 3ª Região), que abrange o Estado de São Paulo, reafirmou entendimento que ajuda quem se aposentou pelo teto previdenciário durante o período chamado de ‘buraco negro’, entre 1988 e 1991
Portaria MJ nº 1184, de 01/07/2014
Institui o sistema de solução alternativa de conflitos Consumidor.gov.br
Estabilidade da empregada gestante deve ser informada no eSocial
Estabilidade deverá ser informada em dois eventos
Extinção do feito por abandono da causa exige prévia intimação pessoal do reclamante
A intimação foi realizada apenas pela publicação através da imprensa oficial e em nome do advogado do trabalhador
