Especialista alerta que fiscalização da NR 12 não está suspensa
O que está sendo sugerida é a adoção de um procedimento especial de fiscalização previsto na Instrução Normativa - IN nº. 109 que também se aplica a outras Normas
Esforços para aprimoramento do eSocial continuam
Após novo fôlego dado pelo governo para adaptação das empresas e empregadores ao eSocial com a prorrogação da exigência, SESCON-SP continua em busca de aperfeiçoamento do sistema
Lei de Licitações e Código de Defesa do Consumidor na pauta do próximo esforço concentrado
O Senado realiza um esforço concentrado nos dias 15, 16 e 17 deste mês para exame de projetos relacionados a temas diversos, como alterações no Código de Defesa do Consumidor, na Lei de Licitações e na legislação relacionada à tributação de empresas
JT autoriza penhora sobre restituição de imposto de renda
A execução teve início em 2005 e nenhuma das várias tentativas de satisfação do crédito do trabalhador alcançou sucesso
TRT de Campinas conclui implantação do PJe
O tribunal é o primeiro de grande porte a implantar o processo eletrônico em todas as suas unidades judiciárias
Ministérios pedem leis sobre saúde do trabalhador para evitar acidentes de trabalho
Mais de 280 trabalhadores se acidentam a cada hora de trabalho no Brasil
Projeto obriga empresas a priorizarem automação para atividades perigosas
Ao realizar projetos de automação, empresas podem ser obrigadas a priorizar atividades que impliquem manipulação ou transporte de materiais ou substâncias perigosos ou nocivos à saúde
Deputado quer comissão geral sobre alto número de acidentes de trabalho
Amauri Teixeira (PT-BA), afirmou que vai requerer uma comissão geral no Plenário da Câmara sobre o alto número de acidentes de trabalho no País
Brasil tem menos de 3 mil auditores para fiscalizar condições de trabalho
Diante do baixo número de auditores, o ministério tem estabelecido prioridades na fiscalização
