MTE na era dos processos digitais
Ministro Manoel Dias assina acordo para implantação de sistema desenvolvido pela Justiça Federal
Construção civil gera oportunidade para setor de serviços
A limpeza pós-obra é diferente da limpeza comum e demanda profissionais qualificados
Embargos à Execução Fiscal são aceitos sem garantia integral do crédito
Decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo
Teto para aplicação da insignificância é de R$ 10 mil, define 3ª Seção do STJ
O princípio da insignificância só se aplica em casos de crime de descaminho se o valor questionado for igual ou inferior a R$ 10 mil. Assim definiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça
Acompanhamento processual da decisão do TRT-10 – Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados
Conheça a sentença e o acórdão
Solução de Consulta nº 6.044, de 14 de Novembro de 2014
DOU de 18/11/2014 (nº 223, Seção 1, pág. 39). ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias. EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. RETENÇÃO DE 3,5%...
Golpe contra o Trabalho Temporário
A contratação de trabalhador tecnicamente apto passa a ser uma exigência para o contrato temporário, o que significa negar a oportunidade de aprendizagem e ascensão profissional a mais de 24 mil jovens
Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014
Republicado no DEJT em razão de erro material omisso. Fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a CLT
2ª Turma nega estabilidade para gestante que faltava muito ao trabalho sem justificativa
O TRT-10 manteve sentença que reconheceu justa causa para a demissão de uma trabalhadora gestante que faltou reiteradamente ao trabalho
