Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74,9 anos, aponta IBGE
O aumento, embora pequeno, mantém a tendência de crescimento da taxa por anos consecutivos
Portaria nº 452, de 20 de Novembro de 2014
Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências
Terceirizada deve emitir nota fiscal por serviços prestados a órgão público
Foi o que decidiu a 19ª Vara Federal do Distrito Federal ao julgar uma ação movida pela Procuradoria Regional da União da 1ª Região
Fabricantes e/ou importadores de Equipamento de Proteção Individual (EPI) têm novos procedimentos para cadastro
Portaria MTE nº 451/20114 - DOU 1 de 1º.12.2014
TST decide que empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais para contratar
A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não configura dano moral exigir do candidato a emprego de operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais
Inscrição no Serasa por falta de informação do banco gera indenização
Assim decidiu a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao entender que o nome de um correntista da Caixa Econômica Federal foi parar no cadastro por causa de negligências do banco diante do pedido do autor para encerrar a conta
Eventos iniciais do eSocial
Os eventos iniciais são aqueles que identificam o empregador/contribuinte, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e estrutura administrativa. É o primeiro evento a ser transmitido ao eSocial
Análise do inciso II da Súmula nº 448 do Tribunal Superior do Trabalho
Conheça o parecer da Dra. LIRIAN SOUSA SOARES CAVALHERO
Black Friday 2014: Defensoria Pública de SP lança cartilha sobre os diretos de quem realiza compras pela internet e dá dicas para evitar transtornos
Mas quais os seus direitos do consumidor na hora de realizar uma compra pela internet? E quais cuidados é preciso ter na hora de realizar uma aquisição online? Atenta a essa crescente modalidade de compra, a Defensoria Pública de SP lança nesta semana uma cartilha que ajuda os consumidores a conhecerem seus direitos. Conheça a cartilha
Lei Antifumo entra em vigor na próxima semana
Entra em vigor na próxima quarta-feira (3/12) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país...
