Setor de limpeza busca alternativas para a crise hídrica
O setor de asseio e conservação investe cada vez mais em aparelhos e produtos que não demandam grandes volumes de água
Escrituração Contábil Fiscal – Ato Declaratório Executivo COFIS nº 20, de 20/03/2015
DOU de 23/3/2015. Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal
Novo Código de Processo Civil abre portas para uma Justiça mais ágil e descomplicada
Conheça a matéria especial divulgada pela Agência Senado
Em evento de advogados, ex-presidente do STF defende o fim do contencioso de massa
O fim do contencioso de massa foi defendido pela ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie. O debate foi permeado pela dúvida quanto ao futuro da advocacia de massa, principalmente com o novo Código de Processo Civil
Código de Defesa do Consumidor estabelece regras distintas na troca de produtos
Nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da loja...
Cuidados ao formular e assinar contratos
O empresário deve gerir o ciclo de vida dos contratos desde o momento da contratação até o seu distrato ou encerramento
Suspensa decisão do TCU que determinou ao Senac aplicação de regras da Lei de Licitações
Em sua decisão liminar, o relator lembrou a decisão do STF no julgamento da ADI 1864, quando a Corte declarou o entendimento de que as entidades do chamado “Sistema S” têm natureza privada e não integram a administração pública direta ou indireta...
Comissão do Senado pauta PDS 16/84 relativo à liberdade sindical
A proposição é controversa e não está entre as quais há unidade ou consenso no movimento sindical
Instrução Normativa nº 4, de 19 de Março de 2015
DOU de 20/03/2015. Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008
STF: Súmulas Vinculantes publicadas no DOU de 20/3/2015
As súmulas vinculantes têm força normativa e devem ser aplicadas pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal
