O eSocial vai dar trabalho à internet
Até agora, nenhuma das versões dos manuais publicados orientando sobre o uso do eSocial, nem mesmo o mais recente, divulgado no final de fevereiro, trouxe previsões sobre quais procedimentos deverão ser adotados em situações de contingência, como no caso de impossibilidade de envio de informações por falha na internet
Decreto da Lei Anticorrupção surpreende especialistas
Advogada Isabel Franco: dosimetria clara das multas é um dos pontos positivos da regulamentação da lei
Supremo retoma julgamento sobre pagamento de precatórios
Dias Toffolli: prazo de cinco anos deve ser iniciado com o fim do julgamento
Turma aplica prescrição trintenária em ação sobre FGTS em parcela por fora
O entendimento foi o de que se tratava de pedido relativo ao não recolhimento da parcela, e não de diferenças
Contribuição sindical: STF define como vinculante Súmula 666
As súmulas vinculantes têm força normativa e devem ser aplicadas pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal
TRT-Campinas: Trabalhador aposentado por invalidez terá de ser reincluído em plano de saúde
O acórdão modificou decisão de 1ª instância, que indeferiu o pedido do trabalhador, sob o fundamento de que a concessão da aposentadoria por invalidez faz cessar os benefícios que eram pagos aos funcionários
Entidades criticam falta de novidade e amplitude em pacote anticorrupção
Transparência Brasil afirma que falta visão estratégica contra a corrupção. Conheça os comentários de integrantes de quatro entidades sobre o conteúdo das medidas e o que poderia ter sido incluído, inclusive o comentário de Luiz Flavio Gomes, jurista e presidente do Instituto Avante Brasil
