Água: seja um prestador de serviços consciente. Compartilhe suas ações
O Seac-MG promove a campanha “Água não é vassoura. Limpe, sem desperdiçar” com o objetivo de conscientizar os prestadores de serviço do segmento de asseio e conservação para a situação crítica dos recursos hídricos e o papel de cada um deles no esforço para economia e uso racional da água
Triplicata sem aceite pode embasar pedido de falência
O ministro afirmou que a jurisprudência pacífica do STJ admite triplicatas emitidas em razão da não devolução das duplicatas originalmente enviadas ao devedor
Trabalho: Prorrogado prazo para conclusão dos estudos do grupo de trabalho Portaria MTE nº 1.408/2014
O Ministério do Trabalho concede prazo adicional de trinta dias, improrrogáveis, para conclusão dos estudos do grupo de trabalho de que trata a Portaria MTE nº 1.408/2014, para a finalidade específica de apresentar proposta...
Decisão do STF deve beneficiar escritórios
O julgamento da Emenda Constitucional 62 no Supremo, que tornou mais fácil a compensação de precatórios, também pode facilitar os negócios de compra e venda de títulos, dizem advogados
Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregada que adulterou atestado médico
A trabalhadora havia adulterado atestado médico com prescrição de dois dias de repouso para constar oito dias de licença; conheça a decisão do TRT-10
eSocial e os impactos para os trabalhadores
É de extrema importância que os trabalhadores informem de forma correta os dados pessoais
Secretário da Receita e presidente da CNI serão ouvidos sobre aumento de PIS/Pasep e Cofins
A MP, que faz parte do pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo, eleva as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na importação de bens, entre outras medidas
Advogado sugere rever lei da recuperação judicial
Confira a entrevista de Thomas Felsberg, especializado em recuperações judiciais, publicada na Folha
Prazo prescricional para rateio de honorários advocatícios é de dez anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Abertura de empresas no PR será online a partir do dia 30 de março
Procedimentos passarão a ser formalizados exclusivamente pela internet; pela via digital, um processo de abertura de empresa que não oferece risco ou que tenha baixo risco, o que levaria em média 100 dias, chega a se efetivar em dois dias úteis
