Soluções de Consulta publicadas no DOU de 21/10/2015
Conheça os entendimentos da Receita Federal a respeito da ineficácia do Processo Administrativo Fiscal, Contribuições Sociais Previdenciárias RETENÇÃO. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL...
Embalagens certificadas inviabilizam adicional de periculosidade para motorista
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um motorista da Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. em pedido de adicional de periculosidade pelo carregamento e descarregamento de tintas, esmaltes, vernizes, solventes e álcool
Financiamento privado é derrubado por relator de projeto no Senado
O senador Raimundo Lira confirmou que vai retirar do texto a proposta de financiamento privado de campanha, vetando a contribuição de empresas...
Bloco K do Sped é prorrogado para 2016
Mudança do prazo está no Ajuste Sinief nº 008, de 2 de outubro, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
PIS 2015: Entenda as principais mudanças
Essas mudanças começaram com o PIS (Programa de Integração Social) e com o seguro-desemprego já em 2015, afetando o planejamento de milhões de trabalhadores que foram pegos desprevenidos e contavam com esses benefícios — e agora podem não recebê-los
Mudar juízo de admissibilidade pode trazer mais rapidez ao processo, diz Luiz Fux
A mudança do juízo de admissibilidade dos recursos destinados aos tribunais superiores, pelo segundo grau de jurisdição, pode trazer mais rapidez ao processo. É o que avalia o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto que embasou a reforma do Código de Processo Civil. Previsto para entrar em vigor daqui a cinco meses, o novo CPC extinguiu o procedimento e com isso...
Bloco K – Novos esclarecimentos do fisco sobre a obrigatoriedade por CNAE
Sobre a terceirização, importante analisar o material do CONCLA - COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO do IBGE, que reproduzo aqui...
Empresas fazem acordo fora do Programa de Proteção ao Emprego
Nesta semana, o Senado deverá concluir a votação da matéria que cria subsídios, sem superar o impasse da regularidade fiscal que já levaram mais de 110 empresas a fazer acertos por fora
Auxílio-doença deixa de ter polêmica
Na visão dos especialistas em Direito Previdenciário, a questão mais polêmica e recorrente relativa ao tema é sobre o prazo de afastamento
